A falta do AVCB significa que todas estas pessoas e outros membros da comunidade escolar estão em risco.
Em 2023, quase 20 EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) de São Caetano não possuem AVCB (Relatório de Fiscalização do Corpo de Bombeiros), certificado que atesta que o prédio possui todas as condições de segurança necessárias para visitar ou morar. Apesar disso, todas as unidades continuam operando normalmente.
Existem mais de 14.000 alunos e 1.000 professores nessas escolas. A falta do AVCB significa que todas essas pessoas e demais membros da comunidade escolar estão em risco.
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) é o certificado que atesta que a edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico, previstas na legislação e confirmadas em vistoria do Corpo de Bombeiros Militar. É um laudo fundamental para garantir a segurança de qualquer edificação, seja de área pública ou privada.
Em nota, a Secretaria de Obras e Habitação da Prefeitura de São Caetano confirmou a ausência do documento, e disse que “a Prefeitura realizou levantamento para viabilizar tanto o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) como o AVCB. Foram firmadas atas de registro de preços referentes aos serviços de equipamentos de segurança contra incêndio e já foram solicitados pela Secretaria da Educação os equipamentos para todas as EMEFs”. A administração ainda ressaltou que algumas escolas precisam passar por reformas antes de conseguir a licença. “Há unidades que necessitam de intervenções estruturais, as quais serão programadas através da previsão de recursos específicos”, informou na nota.
