O Movimento Olga Benário, grupo invasor de prédio particular na Rua José Benedetti, em São Caetano do Sul, contrariando ordem judicial de desocupação do imóvel promete “lutar”, ou seja, quer a guerra ao invés de acatar a decisão e deixar o local.
Os invasores podem ser enquadrados no Artigo 150 do Código Penal que prevê detenção de um a três meses, ou multa para quem “entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências”.
O grupo alega abandono do imóvel e, por isso, não estaria cumprindo função social. Diante da própria ótica, o movimento exige a posse da área. Na teoria, tudo parece simples, mas a prática é diferente e deve seguir dentro do rigor da lei.
O Movimento Olga Benário não é regularizado, ou seja, não tem pessoa jurídica constituída. Em caso da Justiça conceder a expropriação do real proprietário, tal área não poderá ser direcionada ao grupo, uma vez que formalmente não existe.
Outro ponto, quem assumir a responsabilidade pelo imóvel também herda as dívidas ligadas a ele. Atualmente, o proprietário deve cerca de R$ 1,5 milhão em impostos. O grupo, por sua vez, em momento algum se colocou à disposição para quitar o passivo.
Os invasores também alegam que a “ocupação”, chamada assim por eles, serve para pressionar a Prefeitura a adotar políticas públicas regionais ou de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, porém, as pautas ou não são da alçada municipal ou impossíveis do ponto de vista prático.
O grupo quer uma Delegacia da Mulher 24h, em São Caetano Sul, porém a pauta é de competência do Governo Estadual.
Os invasores reclamam que o aluguel na cidade é muito alto, e com isso, as mulheres trabalhadoras não conseguem morar em território são-caetanense. O assunto, nem deve ser debatido no âmbito público, afinal a Prefeitura não tem imóveis para locação ao mercado.
O movimento mente quando afirma que após pressão, São Caetano voltou ao Consórcio Intermunicipal. A cidade não participa oficialmente do colegiado regional. Além disso, os invasores juram de pés juntos, que após iniciativa deles, a cidade colocou fim ao Cartão São Caetano para uso de serviços públicos, entre eles o da saúde. A mudança partiu da Justiça, que entendeu existir violação de regras do SUS (Sistema Único de Saúde) que versam sobre a universalização dos serviços oferecidos.
Os invasores que pedem dinheiro via PIX, em nome de uma mulher que nunca se apresentou para sociedade e, até onde consta, não fica no imóvel invadido, cometem outra ilegalidade ao furtarem energia, com ligação clandestina na rede da Enel.
O Movimento Olga Benário alega defender e proteger mulheres vítimas de violência, no entanto, o imóvel particular não tem portas e janelas o que demonstra a total irresponsabilidade das lideranças do grupo. Como se não bastasse, os invasores demonstram empolgação em propagandear que no local há vítimas de violência doméstica. Inclusive faixas, pichações e grafites indicam o local do abrigo.
Por lei e bom senso, as casas de acolhimento são discretas e os endereços mantidos em sigilo pelo poder público, justamente para que os agressores não localizem as vítimas.
O grupo que sempre negou se tratar de um movimento por habitação, em vídeo na internet afirmou que o espaço “deve servir de moradia popular”
É inegável que o Movimento Olga Benário é estruturado com corpo de advogados e psicólogas, resta saber quem financia isso tudo. Apesar da organização, que poderia buscar as reivindicações dentro do campo democrático e da lei, os invasores preferem a guerra. “A decisão é lutar*, afirmou uma líder do grupo ao demonstrar que não deixarão a área pacificamente.
Este blog trará outra reportagem mostrando quem é de fato uma das líderes do movimento. Uma jovem herdeira que cobra centavo por centavo de aluguel de uma casa em Mairiporã.
Para ela que até para a Disney, parque temático nos Estados Unidos, viajou, quando o imóvel não lhe pertence defende a invasão e reclama que o proprietário cobre na Justiça seus direitos, mas quando é com ela, até a tia é processada.
A ordem judicial ao grupo foi emitida pela Justiça de São Caetano. Os invasores têm que desocupar o imóvel, voluntariamente, até o dia 12. Se não saírem, o uso da força policial está autorizado.
FOTO: Reprodução/redes sociais
