MP instaura inquérito para apurar superfaturamento em ciclovia na Av.Goiás

Segundo a promotoria, documentos e valores empenhados apontam divergências 

O Ministério Público do Estado de São Paulo acatou denúncia sobre a obra contratada pela gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) para a construção de 12 quilômetros de ciclofaixa e 5,8 quilômetros de calçada verde. Há suspeitas de irregularidades nas intervenções urbanas que acontecem na avenida Goiás. 

Segundo a promotoria há necessidade de investigar de forma mais robusta as denúncias e instaurar inquérito civil. Tem que se apurar possíveis indicativos de sobrepreço ou existência de itens supérfluos/desnecessários envolvendo a Concorrência Pública nº 05/2022 da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, na qual sagrou-se vencedora a empresa CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. 

Dados oficiais da Prefeitura indicam que a construção do anel cicloviário interligando nove bairros, dos 15 da cidade, e as ciclofaixas já existentes nos eixos das avenidas Goiás, Presidente Kennedy e Guido Aliberti com o terminal rodoferroviário e ao polo de desenvolvimento econômico e tecnológico do Espaço Cerâmica, serão despendidos R$ 11.557.405,16. 

Outra etapa da obra contempla a construção de calçadas verdes, acessíveis e permeáveis, sendo 2,9 quilômetros de cada lado da avenida Goiás, ao custo de R$8.409.452,48. Deste total, a Prefeitura conta com R$7.649.400,00 de empréstimo junto à Caixa. As duas intervenções juntas somam um total de R$ 19.966.857,64. 

Em resposta à Promotoria, a empresa CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. nega irregularidades, já a gestão do prefeito Auricchio contesta a análise. 

A promotora Maria Fernanda de Lima Esteves determinou apuração mais aprofundada sobre o caso e oficiou tanto a Prefeitura quanto a empresa para que apresentem as contrarrazões. No inquérito civil não há prazo estipulado. 

A assessoria de Parra espera que até o final deste mês as respostas solicitadas pela promotora sejam apresentadas.

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