Justiça suspende imposto de 12% sobre exportação de petróleo

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu provisoriamente, nesta quinta-feira (27), a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos.

A decisão foi tomada após pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (ABEP).

A suspensão tem caráter provisório e poderá ser revista no decorrer do processo. O caso ainda deve seguir em análise pela Justiça Federal.